O curso visa aprofundar conteúdos com características interdisciplinares, numa perspectiva de proporcionar conhecimento acerca do tema proposto, objetivando estimular o desenvolvimento de novas práticas e pensamentos, referentes ao ensino e a pesquisa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos profissionais no mercado, especialmente no que se refere à consolidação e disseminação de conhecimento da área.
O que você vai estudar neste curso:
- Conhecendo as legislações ambientais específicas
- Direito e Legislação Ambiental
- As principais leis ambientais
- Legislação ambiental pertinente
- Conceito de meio ambiente e meio ambiente como bem jurídico
- Repartição constitucional de competências ambientais: competências legislativas e administrativas
- Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental
- Autorizações ambientais
